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Por que o Estado precisa controlar a moeda?

Episódio publicado em 3 de janeiro de 2025

A moeda nacional é mais do que um simples meio de troca; ela é uma ferramenta poderosa que permite ao Estado exercer controle sobre a economia. Desde o pagamento de impostos até transações financeiras cotidianas, o uso obrigatório da moeda oficial de um país molda a forma como indivíduos e empresas interagem com o sistema econômico.

Neste episódio do Schivas Cast, exploramos por que os governos impõem o curso forçado da moeda e como isso afeta a liberdade financeira dos cidadãos. Schivas explica de forma clara e acessível os motivos pelos quais o Estado precisa garantir que todas as transações sejam feitas na moeda nacional e os impactos dessa política na estabilidade econômica e na vida das pessoas. Compreender essa relação entre Estado e moeda é essencial para entender os desafios econômicos enfrentados por países ao redor do mundo.

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Depois de ouvir os episódios anteriores, fica fácil entender por que o Estado precisa controlar a moeda. A moeda nacional é uma ferramenta essencial para o governo exercer controle econômico. No Brasil, por exemplo, todas as transações financeiras—como compra de imóveis, carros ou qualquer outro bem—precisam obrigatoriamente ser feitas em reais. O pagamento de impostos também é obrigatório em reais. Não há escolha ou alternativa legal para utilizar outra moeda nessas operações.

Mas o que aconteceria se existisse essa liberdade? Se fosse permitido escolher livremente a moeda usada nas transações, naturalmente as pessoas prefeririam poupar e manter reservas na moeda mais forte e estável, enquanto gastariam e se livrariam rapidamente da moeda mais fraca. Isso ocorre porque ninguém quer manter reservas em uma moeda que perde valor rapidamente.

Justamente por esse motivo, o governo precisa impor o uso obrigatório da moeda nacional (no caso do Brasil, o real). Essa imposição é chamada de curso forçado da moeda. Ela garante ao governo controle sobre a economia monetária e evita que as pessoas abandonem a moeda nacional em favor de moedas estrangeiras mais estáveis.

Um exemplo prático disso ocorre no Brasil: mesmo que alguém queira comprar um apartamento ou um carro em dólares ou euros, isso não é permitido legalmente. Todas as transações precisam ser feitas obrigatoriamente em reais. Outros países seguem a mesma lógica: impostos e contratos internos precisam ser pagos sempre na moeda oficial do país.

Essa fusão entre Estado e moeda favorece muito o próprio Estado, pois garante controle sobre a emissão monetária e sobre a economia como um todo. Por outro lado, prejudica indivíduos e empresas ao limitar sua liberdade de escolha financeira e ao expô-los aos riscos associados à desvalorização da moeda nacional.

Schivas é investidor desde 2006, sobrevivente da crise de 2008 chegando a lucrar com a correção do covid em 2020.

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Luiz Eduardo Correa Pinto

Assessor de Investimentos Associado na BLUE3 | XP Investimentos, com mais de duas décadas de experiência em liderança comercial e especialização no setor financeiro. Expertise consolidada em soluções de investimentos, planejamento patrimonial e sucessório para pessoas físicas e jurídicas. Sólida trajetória na Indústria de Pagamentos, incluindo POS, API, câmbio e soluções SAAS. Experiência multicultural em negociações complexas e gestão de relacionamentos estratégicos.

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